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Revisão e Consolidação dos Atos Normativos – Decreto 10.139/2019
Última atualização: 12/08/2021 - 15:59 horas | Data de publicação: 30/09/2020 - 16:39 horas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos do IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. 


Decreto 10.139/2019 , de 28 de novembro de 2019 (documento pdf, abre em nova aba)
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Portaria 215/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO , de 27 de fevereiro de 2020 (documento pdf, abre em nova aba)
Define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Portaria 460/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO , de 9 de abril de 2020 (documento pdf, abre em nova aba)
Define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Portaria 790/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 6 de agosto de 2020 (documento pdf, abre em nova aba)
Altera a portaria nº 460/2020, de 09 de abril de 2020, que altera a portaria nº 215/2020, que define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores ao decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Ofício Circular 50/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO , de 17 de setembro de 2020 (documento pdf, abre em nova aba)
Dispõe da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.


Triagem (até 29/09/2020)

Listagem Completa (documento pdf, abre em nova aba)
Listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa (até 29.09.2020) 

Portaria 74/2020 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO , de 29 de setembro de 2020 (documento pdf, abre em nova aba)
Dispõe sobre a publicação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa.


Primeira Etapa

Atos Normativos Administrativos (2009-2011) (documento pdf, abre em nova aba)

Portaria de Revogação
Portaria 104/2020 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO, de 27 de novembro de 2020 (documento pdf, abre em nova aba)
Revogar Atos Normativos referentes à primeira etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

Segunda Etapa

Atos Normativos Administrativos (2012-2015) (documento pdf, abre em nova aba)

Portaria de Revogação
Portaria 13/2021 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO, de 24 de fevereiro de 2021 (documento pdf, abre em nova aba)
Revogar Atos Normativos referentes à segunda etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

Atos Normativos Administrativos Revisados/Consolidados (2012-2015) (documento pdf, abre em nova aba)

Portaria(s) de Revisão/Consolidação
Portaria Normativa 1/2021 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO, de 24 de fevereiro de 2021 (documento pdf, abre em nova aba)
Instituir a Política de Sustentabilidade do Campus Bom Jesus da Lapa.

Terceira Etapa

Atos Normativos Administrativos (2016-2019) (documento pdf, abre em nova aba)

Portaria de Revogação
Portaria 43/2021 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO, de 24 de maio de 2021 (documento pdf, abre em nova aba) – Revogar Atos Normativos referentes à terceira etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Atos Normativos Administrativos Revisados/Consolidados (2016-2019) (documento pdf, abre em nova aba)

Portaria(s) de Revisão/Consolidação
Portaria Normativa 3/2021 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO, de 25 de maio de 2021 (documento pdf, abre em nova aba) – Estabelece os procedimentos para a comercialização da produção vegetal e animal.

Quarta Etapa

Atos Normativos Acadêmicos (2010-2013) (documento pdf, abre em nova aba)

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