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O Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme as peças técnicas constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Pública. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus e no sítio  https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessão de abertura: 06/12/2021, às 08h, Horário Local, na sede do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitória – Bahia.

Destaca-se que:

• Poderão participar da SESSÃO PÚBLICA, apenas dois representantes de cada grupo participante (formal/informal), e todos estes OBRIGATORIAMENTE usando máscaras;
• Será realizada a devida higienização de todos os participantes, inclusive dos envelopes e suas respectivas documentações no momento do credenciamento;
• Todos os membros da Comissão de Compras Agricultura Familiar, designados em Portaria específica, deverão usar máscaras e luvas para o manuseio da documentação apresentada;
• Será realizada a higienização de cadeiras e mesas, antes e depois da sessão pública;
• Estará disponível materiais de higienização de amplo acesso a todos;
• sessão pública será realizada em local aberto e de grande ventilação.

Segue em anexo Editais e Formulários.

Edital de Dispensa de Licitação 10/2021 (documento pdf, abre em nova aba)

Anexo I – Projeto Básico PNAE (documento pdf, abre em nova aba)

Anexo II – Modelo de Projeto de Vendas (documento pdf, abre em nova aba)

Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos (documento pdf, abre em nova aba)

Anexo IV – Termo de Recebimento (documento pdf, abre em nova aba)

Anexo V – Modelo de Declaração de Controle do Limite Individual de Vendas (documento pdf, abre em nova aba)

Anexo VI – Minuta Contratual (documento pdf, abre em nova aba)