Campus Bom Jesus da Lapa » Portarias 2021

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Portarias 2021

Última atualização: 03/02/2022 - 18:21 horas | Data de publicação: 26/01/2021 - 17:57 horas

Portarias – 2021
Portaria	Conteúdo
117/2021	Constitui Comissão Especial Responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, manutenção, limpeza e conservação.
116/2021	Retifica a Ementa e o Art. 1º da Portaria 108/2021, de 7 de dezembro de 2021, que “constitui comissão para a revisão de avaliação final do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica.”
115/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 10/2021 celebrado junto à Trivale Administração LTDA
114/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 09/2021 celebrado junto à Atitude Terceirização de Serviços EIRELI.
113/2021	Constitui Comissão Especial Responsável pelo planejamento da contratação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
112/2021	Constitui Comissão Responsável pela implementação da Curricularização da Extensão no curso de bacharelado em Engenharia Agronômica.
111/2021	Constitui Comissão Responsável pela implementação da Curricularização da Extensão no curso de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
110/2021	Retifica o Art. 10 da Portaria nº 104, de 19 de novembro de 2021, que constitui a comissão para análise dos pedidos de equiparação ou aproveitamento de outras atividades ao Trabalho de Conclusão de Curso, no semestre 2021.1, do Curso de Engenharia Agronômica.
109/2021	Aprova a atualização do Plano de Contingência Local – Protocolo Setorial – Campus Bom Jesus da Lapa (Versão 2.2021) para o retorno das atividades presenciais (acadêmicas e administrativas) e à prevenção à disseminação do novo Coronavírus no ambiente escolar, enquanto perdurar a situação de excepcionalidade provocada pela pandemia da Covid-19 (Sars-Cov-2).
108/2021	Constitui comissão para a revisão de avaliação final do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica.
107/2021	Revoga Atos Normativos referentes à quinta etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
106/2021	Homologa o Estatuto do Grêmio Estudantil de Educação, Ciência e Tecnologia (GETEC) do IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, aprovado no dia 16 de abril de 2014, em Assembleia Geral dos Estudantes.
105/2021	Designa servidores responsáveis pela execução da inscrição dos Restos a Pagar em 2021.
104/2021	Constitui comissão para análise dos pedidos de equiparação ou aproveitamento de outras atividades ao Trabalho de Conclusão de Curso, no semestre 2021.1, do Curso de Engenharia Agronômica.
103/2021	Aprova o Plano de Contigência Local – Protocolo Setorial – Campus Bom Jesus da Lapa para o retorno das atividades presenciais (acadêmicas e administrativas) e à prevenção à disseminação do novo Coronavírus no ambiente escolar, enquanto perdurar a situação de excepcionalidade provocada pela pandemia da Covid-19 (Sars-Cov-2).
102/2021	Altera a composição do conselho do curso Técnico em Agricultura, forma integrada, designado pela Portaria nº 31, de 13 de maio de 2021.
101/2021	Constitui comissão responsável pela organização da Solenidade Virtual de Certificação Técnica dos concluintes do ano letivo 2020, das turmas dos cursos técnico integrado em Informática, em Agricultura e em Agroecologia.
100/2021	Dispõe sobre a Comissão Própria de Avaliação (CPA), biênio 2020-2022.
99/2021	Anula a Portaria 93/2021, que retifica a Portaria 84/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico em Informática, forma subsequente, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
98/2021	Retifica a Portaria 86/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
97/2021	Retifica a Portaria 84/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico em Informática, forma subsequente, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
96/2021	Retifica a Portaria 80/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Bacharelado em Engenharia Agronômica, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
95/2021	Retifica a Portaria 82/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico em Agricultura, forma subsequente, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
94/2021	Retifica a Portaria nº 81/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
93/2021	Retifica a Portaria 84/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico em Informática, forma subsequente, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
92/2021	Retifica a Portaria 87/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
91/2021	Retifica a Portaria 83/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
90/2021	Anula a Portaria 89/2021 que retifica a Portaria nº 81/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
89/2021	Retifica a Portaria nº 81/2021, que altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
88/2021	Constitui Comissão Disciplinar Discente, mandato 2021.
87/2021	Altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
86/2021	Altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
85/2021	Constitui o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
84/2021	Altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico em Informática, forma subsequente, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
83/2021	Altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
82/2021	Altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico em Agricultura, forma subsequente, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
81/2021	Altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, forma integrada, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
80/2021	Altera a composição da comissão para criação do Calendário Acadêmico do Curso Bacharelado em Engenharia Agronômica, para o período das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs).
79/2021	Constitui comissão responsável pelo processo de seleção de cursos de Formação Inicial e Continuada, no semestre 2021.1.
78/2021	Revoga a Portaria 23/2021 e constitui o Colegiado do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
77/2021	Altera a composição do conselho do curso Técnico em Agricultura, forma subsequente, constituído pela Portaria nº 19, de 22 de março de 2021.
76/2021	Constitui comissão responsável pelo inventário 2021, dos bens móveis e almoxarifado, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa.
75/2021	Altera a composição da Comissão Eleitoral Local, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa, para a eleição de escolha dos representantes Docentes, Técnico-Administrativos e Discentes, do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal Baiano, biênio 2021-2023.
74/2021	Constitui equipe de planejamento para a aquisição de materiais de construção.
73/2021	Constitui a Comissão Eleitoral Local, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa, para a eleição de escolha dos representantes Docentes, Técnico-Administrativos e Discentes, do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal Baiano, biênio 2021-2023.
72/2021	Constitui Comissão Eleitoral Específica para coordenação da escolha da Comissão Eleitoral Local do Campus Bom Jesus da Lapa, para a eleição de escolha dos(as) representantes do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal Baiano – biênio 2021-2023.
71/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 07/2021 celebrado junto à Santana Empreendimento EIRELI.
70/2021	Designa servidores para composição do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE).
69/2021	Altera a composição da comissão responsável pela organização e execução do projeto AgroIFNordeste.
68/2021	Retifica a Portaria nº 62, de 13 de julho de 2021, que altera a composição do Colegiado do Curso de bacharelado em Engenharia Agronômica.
67/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 06/2021 celebrado junto à Santana Empreendimento EIRELI.
66/2021	Altera a composição da Comissão de fiscalização do Contrato nº 04/2019, celebrado junto à CB Construções LTDA.
65/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 05/2021 celebrado junto à Oi S.A. – Em recuperação judicial.
64/2021	Altera a Portaria nº 17/2019, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre comissão de acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 13/2019, firmado entre a Qualycopy Comércio e Serviços LTDA e o Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa.
63/2021	Constitui Comissão Local responsável pela eleição dos representantes do Núcleo Local de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental (NUGEA) e do Comitê Assessor de Políticas Institucionais de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental (COGEA), biênio 2021-2023.
62/2021	Altera a composição do Colegiado do Curso de bacharelado em Engenharia Agronômica
61/2021	Constitui equipe de planejamento para a aquisição de materiais diversos.
60/2021	Retifica a Portaria nº 59, de 7 de julho de 2021, que prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Estágio Obrigatório durante Pandemia (CAEOP), no âmbito dos Cursos Técnicos de Nível Médio, designada pela Portaria 112/2020, de 15 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria 28/2021, de 30 de abril de 2021.
59/2021	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Estágio Obrigatório durante Pandemia (CAEOP), no âmbito dos Cursos Técnicos de Nível Médio, designada pela Portaria 112/2020, de 15 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria 28/2021, de 30 de abril de 2021.
58/2021	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Estágio Obrigatório durante Pandemia (CAEOP), no âmbito dos Cursos de Nível Superior, designada pela Portaria 114/2020, de 15 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria 38/2021, de 18 de maio de 2021.
57/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 02/2021 (9912516858) celebrado junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
56/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 03/2021 (9912518124) celebrado junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
55/2021	Anula a Portaria 09/2021 que “dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 02/2021 (19529469), firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa”.
54/2021	Anula a Portaria nº 08/2021 que “dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 01/2021 (19487824), firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa”.
53/2021	Designa servidores para a operacionalização da conformidade documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
52/2021	Constitui equipe de planejamento para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descaráveis para o refeitório do Campus Bom Jesus da Lapa.
51/2021	Constitui Grupo de Trabalho (GT) para a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de bacharelado em Engenharia Agronômica.
50/2021	Constitui Comissão responsável pela reformulação do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica.
49/2021	Constitui equipe de planejamento para a aquisição de gêneros alimentícios para o Campus Bom Jesus da Lapa.
48/2021	Constitui comissão para avaliação dos pedidos de Aproveitamento das Atividades Complementares dos semestres letivos 2020.2 e 2021.1 – Curso de Engenharia Agronômica.
47/2021	Constitui equipe de planejamento para a aquisição de aparelhos de ar condicionado.
46/2021	Constitui equipe de planejamento da contratação para a aquisição de água mineral.
45/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 04/2021 celebrado junto à Santana Empreendimentos EIRELI.
44/2021	Altera a composição da Comissão Permanente de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação do Programa de Monitoria Discente dos Cursos de Nível Superior.
43/2021	Revogar Atos Normativos referentes à terceira etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
42/2021	Constitui comissão para elaboração, aplicação e correção de instrumento avaliativo, para emissão de Declaração de Conclusão do Ensino Médio, em caráter excepcional em função da pandemia da COVID-19, aos concluintes dos cursos técnicos integrados, aprovados em exames para ingresso em curso superior.
41/2021	Constitui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de discutir com a comunidade do campus e colher contribuições para a Política de Inovação do IF Baiano.
40/2021	Constitui equipe de planejamento para a aquisição de servidor e equipamentos de tecnologia da informação.
39/2021	Altera a Portaria 85/2020 que “dispõe sobre a composição do Conselho do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia, forma integrada, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa”.
38/2021	Altera a composição da “Comissão de Avaliação de Estágio Obrigatório durante Pandemia (CAEOP), no âmbito dos cursos de nível superior,” constituída pela Portaria nº 114, de 15 de dezembro de 2020.
37/2021	Retifica a Portaria nº 35, de 18 de maio de 2021, que “altera a composição do Núcleo de Assessoramento Pedagógico (NAP) do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, forma integrada”.
36/2021	Altera a composição do Núcleo de Assessoramento Pedagógico (NAP) do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia, forma integrada.
35/2021	Altera a composição do Núcleo de Assessoramento Pedagógico (NAP) do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, forma integrada.
34/2021	Altera a composição do Núcleo de Assessoramento Pedagógico (NAP) do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, forma subsequente (mandato 2019-2021).
33/2021	Constitui o Colegiado do Curso de Especialização em Educação Matemática, mandato 2021-2023.
32/2021	Altera a composição do Núcleo de Assessoramento Pedagógico (NAP) do curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, forma subsequente (mandato 2019-2021).
31/2021	Altera a composição do conselho do curso Técnico em Agricultura, forma integrada.
30/2021	Altera a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Gestão da Tecnologia da Informação.
29/2021	Constitui equipe de planejamento para a contratação de empresa especializada em dedetização e controle de pragas.
28/2021	Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Obrigatório durante Pandemia (CAEOP), no âmbito dos Cursos Técnicos de Nível Médio, constituída pela Portaria 112/2020, de 15 de dezembro de 2020.
27/2021	Constituir comissão responsável pela organização e execução do projeto AgroIFnordeste.
26/2021	Dispõe sobre a Comissão Local do Processo Seletivo de Ingresso de Estudantes no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa.
25/2021	Constituir comissão responsável pela organização da Solenidade Virtual de Colação de Grau da Turma 2015.2, do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica.
24/2021	Dispõe sobre a comissão responsável pela análise dos pedidos de matrículas em vagas ociosas do curso de Engenharia Agronômica, semestre 2020.2.
23/2021	Constituir o Colegiado do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
22/2021	Dispõe sobre a composição da Comissão Local de Assistência Estudantil (CLAE).
21/2021	Alterar a composição da Comissão Local de Assistência Estudantil.
20/2021	Alterar a Portaria 81/2020 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho do Curso Técnico em Informática, forma subsequente.
19/2021	Dispõe sobre a composição do Conselho do Curso Técnico em Agricultura, forma subsequente, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa.
18/2021	Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de organizar, executar a consulta à comunidade do campus e sistematizar as respectivas proposições quanto à minuta do Programa de Gestão, na Modalidade Teletrabalho, para implantação no IF Baiano.
17/2021	Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra para contratação de motorista, auxiliar de campo, cozinheiro e ajudante de cozinha.
16/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 01/2021 celebrado junto à Electra Pré-moldados LTDA.
15/2021	Alterar a composição do Colegiado do Curso Bacharelado em Engenharia Agronômica.
14/2021	Constituir comissão para avaliação dos pedidos de Aproveitamento das Atividades Complementares do semestre letivo 2020.1 do Curso de Engenharia Agronômica.
13/2021	Revogar Atos Normativos referentes à segunda etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
12/2021	Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2020 celebrado junto à empresa Elis Construções, Terraplanagem e Transporte LTDA.
11/2021	Constitui equipe de planejamento da contratação para a aquisição de materiais diversos.
10/2021	Designa servidores para a Comissão de fiscalização do Contrato nº 15/2020 celebrado junto à empresa ELIS CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa.
09/2021	Dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 02/2021 (19529469), firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o no IF Baiano – Câmpus Bom Jesus da Lapa.
08/2021	Dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 01/2021 (19487824), firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o no IF Baiano – Câmpus Bom Jesus da Lapa.
07/2021	Dispõe sobre a fiscalização do Contrato 14/2019, junto à empresa NEWPRESS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA, no âmbito do IF Baiano – Câmpus Bom Jesus da Lapa.
06/2021	Dispõe sobre a fiscalização do Contrato nº 05/2020 celebrado junto à BRS SP Suprimentos Corporativos LTDA, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa.
05/2021	Designa servidor(es) para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2020 firmado entre a Protemaxi Segurança Patrimonial Armada EIRELI e o Instituto Federal Baiano – Câmpus Bom Jesus da Lapa.
04/2021	Dispõe sobre a fiscalização de contrato 02/2016 celebrado entre a empresa Atitude Terceirização de Serviços EIRELI – EPP e o Instituto Federal Baiano – Câmpus Bom Jesus da Lapa.
03/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 14/2020 celebrado junto à WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa.
02/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato referente ao serviço de operador de máquina copiadora para atendimento de demandas do IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa.
01/2021	Designa servidores para a fiscalização do Contrato nº 03/2020 celebrado junto à NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no âmbito do Campus Bom Jesus da Lapa.

Portarias Pessoais – 2021
Portaria	Conteúdo
06/2021	Localiza o exercício da servidora Sandra Maria de Brito Pereira, a partir de 23 de novembro de 2021.
05/2021	Anular a Portaria de Pessoal 4/2021 – BJL-GAB/BJL-DG/RET/IFBAIANO, de 26 de novembro de 2021, que localiza o exercício da servidora Sandra Maria de Brito Pereira, a partir de 23 de novembro de 2021.
04/2021	Localizar o exercício da servidora Sandra Maria de Brito Pereira, a partir de 23 de novembro de 2021.
03/2021	Localizar o exercício da servidora Larissa Lopes Silva.
02/2021	Autoriza o servidor Iug Lopes a dirigir veículo oficial do Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa.
01/2021	Localiza o exercício da servidora Sandra Maria de Brito Pereira, a partir de 3 de maio de 2021.

Portarias Normativas – 2021
Portaria	Conteúdo
04/2021 Consolidada	Estabelece e autoriza o início da FASE 1 para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, na forma da Instrução Normativa (Conjunta) 1/2021 – RET-SCS/RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 29 de outubro de 2021, e estabelece horário especial de funcionamento do campus durante a vigência da FASE 1.
04/2021	Estabelece e autoriza o início da FASE 1 para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, na forma da Instrução Normativa (Conjunta) 1/2021 – RET-SCS/RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 29 de outubro de 2021, e estabelece horário especial de funcionamento do campus durante a vigência da FASE 1.
03/2021	Estabelece os procedimentos para a comercialização da produção vegetal e animal.
02/2021	Altera a Portaria 111/2020 que “estabelece orientações complementares as atividades de estágio supervisionado curricular obrigatório, enquanto perdurar a situação de excepcionalidade provocada pela pandemia da Covid-19”.
01/2021	Instituir a Política de Sustentabilidade do Campus Bom Jesus da Lapa.

Combate ao Coronavírus

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano