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A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022 , no uso de suas atribuições, e em conformidade com as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022 , e suas alterações, de acordo com as disposições legais em vigor, e a Comissão para o desfazimento de livros didáticos anteriores ao ciclo do PNLD 2026-2029 , instituída pela Portaria 5/2026-ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, torna pública a abertura de procedimento de seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Associação ou Cooperativa para coleta de livros didáticos fora do ciclo de atendimento do PNLD, com fulcro no art. 76, caput, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21 e no Decreto nº 12.785/25.

O edital contempla o desfazimento de 3.676 unidades de livros didáticos diversos, classificados como ociosos e destinados a fins de interesse social.+1

Prazo: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação do Edital.

Procedimento: Envio do Formulário de Solicitação (Anexo I) e documentos exigidos para o e-mail: da@itaberaba.ifbaiano.edu.br.

Visitação: Pode ser realizada mediante agendamento prévio pelo mesmo e-mail.

Os interessados devem encaminhar:

• Formulário de Solicitação (Anexo I) assinado pelo responsável.
• Cartão CNPJ.
• Certidões Negativas de Débitos (Federais, Estaduais, Municipais, FGTS e Trabalhistas).
• Ato constitutivo da entidade atualizado.
• RG e CPF do dirigente.

A retirada deverá ocorrer em um único dia, no prazo de 5 dias úteis após a convocação.

As despesas com carregamento e transporte são de total responsabilidade do interessado.