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Processo Seletivo de Ingresso de Estudantes 2023.1 dos cursos Ensino Médio Subsequente na modalidade de Educação a Distância (EaD) do IF Baiano campus Itaberaba – Edital 43/2022
Atualizado em 29 de dezembro de 2022 às 16:49 horas | Publicado em 27 de dezembro de 2022 às 14:07 horas

DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 279 de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2022,  Seção 2, página 26 e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando: a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto Nº. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2023, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio –  modalidade de Educação a Distância (EaD) – para o Campus Itaberaba, por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme o número de vagas e cursos relacionados no Quadro – 2 do subitem 2.1 do Edital.


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