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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Campus Itaberaba

Edital de Concorrência nº 01/2023 – Processo Licitatório para Construção do Bloco Administrativo do IF Baiano – Campus Itaberaba

Torna-se público que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Itaberaba, por meio da Diretoria Administrativa, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, dotipo menor preço global nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018,das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de junho de 2018 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Concorrência nº 01/2023, de 24 de julho de 2023.

Extrato DOU – Extrato do Contrato 05/2023 – Concorrência nº 01/2023

Aviso DOU – Convocação de Licitante Remanescente – Concorrência nº 01/2023

Extrato DOU – Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência nº 01/2023

Extrato DOU – Divulgação da Abertura dos Envelopes de Proposta – Concorrência nº 01/2023

Extrato DOU – Divulgação da Data de Abertura dos Envelopes de Proposta – Concorrência nº 01/2023

Extrato DOU – Resultado de Habilitação – Concorrência nº 01/2023

Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes – Concorrência nº 01/2023

Ata de Habilitação – Concorrência nº 01/2023

• Anexo XIII – Modelo de declaração de atendimento as exigências ambientais

• Anexo XII – Modelo de declaração de não utilização de trabalho degradante

• Anexo XI – Modelo de desistência recursal

• Anexo X – Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação

• Anexo IX – Modelo de declaração de elaboração independente de proposta

• Anexo VIII – Modelo de declaração de Inexistência de fato impeditivo

• Anexo VII – Modelo de Atestado de Vistoria

• Anexo VI – Modelo de Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal

• Anexo V – Modelo de Cronograma físico-financeiro

• Anexo IV – Modelo de Composição do BDI

• Anexo III – Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços

• Anexo II – Minuta de Termo de Contrato

Aviso de Licitação DOU – Concorrência nº 1_2023 – UASG 155884

Edital de Concorrência nº 01/2023

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Dúvidas e demais informações devem ser enviadas para o e-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br