Campus Itaberaba » Processo Seletivo para Ingresso de Estudantes nos Cursos Técnicos na forma Subsequente ao Ensino Médio, PROSEL 2024.2

Processo Seletivo para Ingresso de Estudantes nos Cursos Técnicos na forma Subsequente ao Ensino Médio, PROSEL 2024.2 – Modalidade Presencial (Edital 15/2024)

Atualizado em 12 de agosto de 2024 às 12:56 horas | Publicado em 19 de julho de 2024 às 23:11 horas

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 484, de 29 de março de 2022, publicada no DOU em 30 de março de 2022, no uso de suas atribuições, e em conformidade com as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016 , de 29 de março de 2022; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto naResolução Nº 153/2021-OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 – RET –GAB/RET/IFBAIANO , de 13 de setembro de 2023, naPortaria Normativa 19/2023 – RET –GAB/RET/IFBAIANO , de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2024.2, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio – modalidade presencial – para oCampus Itaberaba, por meio MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, conforme o número de vagas e os cursos relacionados no Quadro 2 do subitem 1.8 deste Edital.