A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022, no uso de suas atribuições, e em conformidade com as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação(CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria doMinistério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto naResolução Nº 153/2021-OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, naPortaria Normativa 19/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2024.2, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio – modalidade presencial – para o Campus Itaberaba, por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme o número de vagas e cursos relacionados no Quadro – 2 do Edital e seguindo as demais condições e as etapas definidas nesse Edital.
São 25 vagas para o curso Técnico em Agropecuária e 25 vagas para o curso Técnico em Meio Ambiente.
Dúvidas e demais informações devem ser enviadas para o e-mail: prosel@itaberaba.ifbaiano.edu.br
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