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Edital de Chamada Pública nº 01/2024 – Aquisição de Alimentos – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Atualizado em 31 de agosto de 2024 às 1:07 horas | Publicado em 29 de agosto de 2024 às 16:34 horas

O Instituto Federal Baiano – Campus Itaberaba – torna pública a Chamada Pública nº 01/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Datas, Horários e Local do Evento:

Período da divulgação da Chamada Pública: de 30 de agosto a 18 de setembro de 2024.
Entrega dos envelopes: até 9h do dia 20 de setembro de 2024.
Sessão pública e abertura dos envelopes: 9h do dia 20 de setembro de 2024.

Endereço da Sessão pública: Diretoria administrativa – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Itaberaba
Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba – BA, CEP 46880-000, Caixa Postal 22
E-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br
Telefone: (75) 98302-6658 | (71) 98141-5536

Documentos Publicados:

Edital de Chamada Pública 01/2024 Baixar

Anexo I – Projeto Básico Baixar

Anexo II – Modelo de Proposta de venda Baixar

Anexo III – Modelo de Declaração de Produção Própria do Agricultor Familiar para Organizações Fornecedoras Baixar

Anexo IV – Declaração de Produção Própria do Agricultor Familiar para Beneficiários Fornecedores – Individual Baixar

Anexo V – Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Atendimento do Limite Individual de Venda dos Cooperados_Associados Baixar

Anexo VI – Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Atendimento do Limite Individual de Venda dos Cooperados_Associados – Grupos Formais Baixar

Anexo VII – Modelo de Declaração do Agricultor Familiar – Produção Própria – Grupos Formais Baixar

Anexo VIII – Modelo de Declaração do Agricultor Familiar – Produção Própria para Grupos Informais ou Fornecedores Individuais Baixar

Extrato DOU – Aviso da CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 – PNAE Baixar