Campus Itaberaba » Processo Seletivo de Estudantes – PROSEL 2025 – Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio (Edital 23/2024)

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Processo Seletivo de Estudantes – PROSEL 2025 – Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio (Edital 23/2024)

Atualizado em 30 de setembro de 2024 às 9:26 horas | Publicado em 24 de setembro de 2024 às 18:06 horas

Apresentação:

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, bem como as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução Nº 153/2021 -OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do Processo de ingresso de estudantes em 2025, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na FORMA INTEGRADA ao ensino médio – para o Campus Itaberaba, por meio de análise de histórico escolar, conforme o número de vagas e os cursos relacionados no Quadro 2 do subitem 2.3 e seguindo as demais condições e etapas definidas neste Edital.