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Nesta seção são divulgadas informações sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos do IF Baiano – campus Uruçuca, conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Decreto 10.139/2019
Decreto 10.139/2019, de 28 de novembro de 2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Portaria 215/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Portaria 215/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 27 de fevereiro de 2020. Define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Portaria 460/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Portaria 460/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 9 de abril de 2020. Altera a portaria nº 215/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Portaria 790/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Portaria 790/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 6 de agosto de 2020. Altera a portaria nº 460/2020, de 09 de abril de 2020, que altera a portaria nº 215/2020, que define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores ao decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Ofício Circular 50/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Ofício Circular 50/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 17 de setembro de 2020. Dispõe da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Listagem parcial dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IF Baiano Campus Uruçuca até 28.09.2020

Portaria 29/2011 – dispõe sobre a utilização de veículos oficiais

Portarias de 2011 a 2015

Portarias de 2016 até 28.09.2020

Portaria 112/2020 – revogação da portaria 29/2011 sobre utilização de veículos oficiais