Nesta seção são divulgadas informações sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos do IF Baiano – campus Uruçuca, conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Decreto 10.139/2019
Decreto 10.139/2019, de 28 de novembro de 2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Portaria 215/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Portaria 215/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 27 de fevereiro de 2020. Define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Portaria 460/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Portaria 460/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 9 de abril de 2020. Altera a portaria nº 215/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Portaria 790/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Portaria 790/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 6 de agosto de 2020. Altera a portaria nº 460/2020, de 09 de abril de 2020, que altera a portaria nº 215/2020, que define procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores ao decreto no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Ofício Circular 50/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO
Ofício Circular 50/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 17 de setembro de 2020. Dispõe da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Listagem parcial dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IF Baiano Campus Uruçuca até 28.09.2020
Portaria 29/2011 – dispõe sobre a utilização de veículos oficiais
Portarias de 2016 até 28.09.2020
Portaria 112/2020 – revogação da portaria 29/2011 sobre utilização de veículos oficiais
Reitoria: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA. CEP: 41720-052. CNPJ: 10.724.903/0001-79 Telefone: (71) 3186-0001 | E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br