Atualizado em 23 de março de 2023 às 10:24 horas | Publicado em 9 de março de 2023 às 18:59 horas
Apresentação
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, CAMPUS URUÇUCA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 285 de 18/03/22, publicada no DOU em 21/03/22 e de acordo com as disposições contidas na Lei no 11.892, de 29/12/2008, e na Lei no 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando: a Resolução CNE/CP No 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei No. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto No. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC no 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições nos cursos da educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente ao ensino médio – modalidade de educação a distância (EaD), por meio de manifestação de Interesse conforme o número de vagas e cursos relacionados no Quadro – 2 do Edital e seguindo as demais condições e as etapas definidas nesse Edital.
