Edital 05/2023 – PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICO – ACADÊMICA – PROPAC
Atualizado em 23 de março de 2023 às 10:24 horas | Publicado em 23 de março de 2023 às 10:24 horas
Apresentação
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano, campus Uruçuca , no uso de suas atribuições legais na forma do que dispõe a Lei nº. 11.892/2008, considerando ainda o Decreto n° 7.234/2010 e a Resolução Nº 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito do IF Baiano, torna público o presente Edital que estabelece as normas e critérios para seleção prioritária de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, de cursos presenciais e à distância, com a finalidade de participação na Política de Assistência Estudantil deste Instituto, por meio do Programa de Incentivo à Participação Político-Acadêmica.
