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APRESENTAÇÃO

O Diretor Geral do Campus Uruçuca, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº
285 de 18/03/2022, DOU n° 54, 21/03/2022 e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA, para
fins de credenciamento de Organização da Sociedade Civil – OSC e de Entidade privada com
fins lucrativos para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, em regime de mútua
cooperação, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 14.133/2021 no Decreto nº 8.726/2016 e demais normas pertinentes

EDITAL

Edital do Chamamento Público para Parceria na Especialização em Agrofloresta