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O Instituto Federal Baiano, Campus Uruçuca, pessoa jurídica de direito público, com sede Rua Dr. João
Nascimento, s/n, Centro, Uruçuca – BA, CEP 45680-000, , inscrita no CNPJ sob nº 10.724.903/0010-60,
representada neste ato pelo Diretor Geral, Sr. Josué de Souza Oliveira nomeado pela Portaria no 285 de 18 de março de 2022, publicada no D.O.U n° 54 de 21 de maço de 2022, portador da Cadastro de Pessoas Físicas n° 602.764.285-87, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução do FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 2025/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DO IFBAIANO – CAMPUS URUÇUCA.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 14/05/2025 até as 09h do dia 12/06/2025, no IFBaiano Campus Uruçuca, localizado à Rua Dr. João Nascimento, s/n, Centro, Uruçuca, Bahia. CEP 45680-000. Ou através do e-mail compras@urucuca.ifbaiano.edu.br.

CRONOGRAMA

Endereço da sessão pública: Auditório do Campus Uruçuca, localizada na Rua Dr. João Nascimento, s/n, Centro, CEP 45680-000, Uruçuca, BA.

Resultado parcial aguardando os recursos.

Prazo para recurso dia 26/06/2025. Os recursos serão aceitos somente através do e-mail: compras@urucuca.ifbaiano.edu.br

DOCUMENTOS

Resultado Final

Retificação do Edital
EditalAnexo I – Projeto Basico
Anexo II – Modelo do projeto de vendas
Anexo III a V – Formulários e declarações
Habilitação e resultado preliminar