Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano




NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
Última atualização: 12/03/2026 - 15:21 horas | Data de publicação: 19/02/2018 - 11:02 horas

O NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas é o setor responsável por desenvolver ações voltadas à promoção da inclusão no âmbito do IF Baiano, atuando para garantir acesso, permanência, participação e conclusão com êxito dos estudantes com necessidades específicas.

O núcleo atua na articulação de ações institucionais que promovam a acessibilidade pedagógica, comunicacional, atitudinal e arquitetônica, contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo, acolhedor e respeitoso à diversidade humana.

O Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) visa a estabelecer a organização, o funcionamento, as competências e as atribuições desse Núcleo, conforme previsto na Política de Diversidade e Inclusão, implantada em todos os campi do IF Baiano. O NAPNE é um Núcleo de natureza propositiva, consultiva e executiva

Entre suas atribuições estão a promoção de atividades formativas, orientação pedagógica, apoio à comunidade acadêmica e o fortalecimento de redes de apoio que favoreçam processos educativos inclusivos.

Consideram-se pessoas com necessidades específicas (PNE) aquelas que possuem:

  • deficiência (visual, auditiva, física, sensorial, intelectual ou múltipla);
  • transtornos do desenvolvimento;
  • altas habilidades ou superdotação.

 Segundo o regimento do NAPNE:

“Considerar-se-ão público-alvo do NAPNE as pessoas cujas necessidades específicas se originem em função de deficiência, de transtornos globais do desenvolvimento, de altas habilidades/superdotação, de transtornos funcionais específicos(dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtorno de atenção, transtorno de hiperatividade, transtorno de atenção e hiperatividade, dentre outros), pessoas com mobilidade reduzida, conforme legislação vigente, em especial a Resolução n° 04/2009, as Notas Técnicas nos 11/2010 e 04/2014, o Decreto nº 7.611/2011 e as Leis nos 12.764/2012, 12.796/2013 e 13.146/2015. Maiores informações ver link.

Atuação do NAPNE

O NAPNE é um setor de caráter consultivo, propositivo e articulador, que realiza:

  • Articulação entre setores institucionais nas atividades relacionadas à inclusão das pessoas com necessidades específicas;
  • Identificação e definição de prioridades no desenvolvimento e disponibilização de materiais pedagógicos acessíveis e equipamentos de Tecnologia Assistiva;
  • Apoio técnico e orientação à comunidade acadêmica;
  • Gerenciamento de parcerias institucionais;
  • Promoção e divulgação de eventos, ações formativas e atividades relacionadas à educação inclusiva.

Fluxo de Solicitação de Atendimento

1. Identificação da demanda

A necessidade pode ser percebida por docentes, estudantes ou outros servidores da instituição.

2. Registro da solicitação

A demanda pode ser registrada de duas formas:

  • Pelo docente, por meio da ferramenta ETEP, no sistema institucional SUAP, na aba Ensino;
  • Pelo estudante, diretamente no NAPNE, mediante preenchimento de formulário específico.

3. Recebimento e análise inicial

O NAPNE recebe as solicitações registradas e realiza a análise preliminar das demandas, identificando as necessidades de atendimento.

4. Encaminhamento

Quando necessário, as demandas podem ser encaminhadas para:

  • NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas;
  • AEE – Atendimento Educacional Especializado.

5. Acompanhamento

Após o encaminhamento, são realizadas orientações pedagógicas, mediações institucionais e outras ações de apoio, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento acadêmico e a permanência do estudante na instituição.

Políticas Institucionais

O NAPNE está fundamentado nas seguintes políticas institucionais:

  • Política de Assistência Estudantil do IF Baiano;
  • Programa de Apoio à Diversidade e Ações Afirmativas;
  • Política de Diversidade e Inclusão do IF Baiano.

Leis e Documentos

Formulários

Contato

Coordenação do NAPNE
Coordenadora: Damaris O. Souto
E-mail: napne@urucuca.ifbaiano.edu.br

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca

Rua Dr. João Nascimento – S/N – Centro, Uruçuca-Bahia, CEP: 45680-000
Tel.: (71) 99345-7955

Diretor: Josué de Souza Oliveira
E-mail: gabinete@urucuca.ifbaiano.edu.br

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Reitoria: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA. CEP: 41720-052. CNPJ: 10.724.903/0001-79 Telefone: (71) 3186-0001 | E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br