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O Grêmio Estudantil Luiz Gama é a entidade máxima de representação dos estudantes do IF Baiano – Campus Uruçuca. Trata-se de uma organização autônoma, democrática, suprapartidária e sem fins lucrativos.

Abaixo, os pontos principais do Estatuto:

• Finalidade e Princípios: O Grêmio visa representar e defender os interesses estudantis, promovendo a integração, a educação pública e o combate a qualquer forma de discriminação ou violência.
• Membros: Todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e técnico do Campus Uruçuca são membros.
• Estrutura Organizacional: É composta pela Assembleia Geral dos Estudantes (AGE), Conselho de Representantes de Turma (CRT), Conselho Fiscal (CF), Diretoria Executiva (DE) e Diretoria Plena (DP).

• Estrutura Organizacional: É composta pela Assembleia Geral dos Estudantes (AGE), Conselho de Representantes de Turma (CRT), Conselho Fiscal (CF), Diretoria Executiva (DE) e Diretoria Plena (DP).
  • AGE: Órgão máximo de deliberação.
  • CRT: Órgão de representação das turmas.
  • Conselho Fiscal: Responsável pela fiscalização financeira e administrativa.
  • Diretoria Executiva: Instância máxima de gestão, composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro-Geral.
  • Diretoria Plena: Órgão complementar focado em atividades temáticas (como cultura, esportes, saúde e políticas afirmativas).
• Regime Eleitoral: As eleições são realizadas por voto direto, secreto e facultativo. As chapas devem estar completas e o mandato tem duração de 2 anos letivos.
• Sustentação Financeira: Obtida por doações, convênios, parcerias e atividades do Grêmio, sempre com prestação de contas obrigatória ao Conselho Fiscal.
• Disposições Gerais: O estatuto assegura a autonomia do Grêmio frente a autoridades externas e estabelece que a dissolução só pode ocorrer em caso de encerramento das atividades do Campus ou deliberação específica da Assembleia Geral com quórum qualificado.

ESTATUTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL LUIZ GAMA