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APRESENTAÇÃO

O Diretor Geral do Campus Uruçuca, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº
307, de 19/03/2026 – DOU Nº 55, 23/03/2026 e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA, para
fins de credenciamento de Organização da Sociedade Civil – OSC e de Entidade privada sem fins
lucrativos para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, em regime de mútua
cooperação, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 14.133/2021 no Decreto nº 8.726/2016 e demais normas pertinentes.

DO OBJETO
Credenciar uma Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Para Criação de um Polo para o
desenvolvimento e fortalecimento da agro industrialização e agricultura e familiar na Bahia nas
dependências do IF Baiano Campus Uruçuca.

CRONOGRAMA

EDITAL

EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Resultado da Impugnação do Edital
Divulgação preliminar das propostas inscritas
Divulgação do Resultado definitivo das propostas inscritas